Diego Cardoso Advogado

Está grávida ou teve bebê? Você pode ter direito ao Salário Maternidade.

CLT, autônoma, MEI ou desempregada: o salário-maternidade pode ser um direito seu. Solicite este benefício essencial que oferece suporte financeiro durante o período de afastamento do trabalho.

Falar com o Dr. Diego OAB/MT 30.626-O · Atendimento em todo o Brasil
Dr. Diego Cardoso
Gestante se organizando para solicitar o salário-maternidade

O salário-maternidade não é só para quem tem carteira assinada

É um benefício do INSS que substitui a renda durante o afastamento por parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Boa parte de quem tem direito não sabe disso:

CLT: pago pela empresa, compensado nas contribuições.
Autônoma, MEI e contribuinte facultativa: pago diretamente pelo INSS.
Doméstica e trabalhadora avulsa: pago pelo INSS.
Desempregada: mantém o direito durante o período de graça.
Segurada especial rural: com comprovação da atividade no campo.
Falar com Dr. Diego agora

Quanto tempo dura e como o valor é calculado

120 dias

É a regra geral de duração do benefício, para a maioria das seguradas.

Até 180 dias

Em empresas participantes do Programa Empresa Cidadã, com 60 dias extras.

Valor

Para CLT, a remuneração integral. Para as demais categorias, a média dos últimos 12 salários de contribuição, com piso de um salário mínimo.

Falar com Dr. Diego agora

Uma mudança recente na lei favorece quem está solicitando o benefício agora

30 dias

É o novo prazo máximo que o INSS tem para pagar o benefício após o pedido, conforme a Lei 15.415/2026.

Até 5 anos

É o prazo que você tem para solicitar o benefício a partir do nascimento, adoção ou guarda.

30 dias

É o prazo para recorrer, a partir da ciência, caso o pedido seja negado pelo INSS.

Falar com Dr. Diego agora

Dúvidas sobre o salário-maternidade

Perdi o prazo do parto, ainda posso solicitar o benefício?

Em geral, sim. O INSS admite o pedido em até 5 anos a partir do nascimento, adoção ou guarda. O ideal é não deixar para depois, para facilitar a reunião dos documentos.

Autônoma ou MEI também têm direito ao salário-maternidade?

Sim. Para essas categorias, o benefício é pago diretamente pelo INSS, com base na média dos últimos 12 salários de contribuição.

O que fazer se o INSS negar o pedido?

É possível recorrer da decisão em até 30 dias a partir da ciência. O Dr. Diego pode analisar o motivo da negativa e orientar sobre os próximos passos.

Falar com Dr. Diego agora

Não deixe o prazo do salário-maternidade passar.

Atendimento rápido e 100% online, de onde você estiver.

Falar com o Dr. Diego no WhatsApp